Extensão seria inviável, diz diretor do SED

A justificativa da Secretaria de Educação de Santa Catarina (SED) para não incorporar o abono ao salário-base dos professores seria o “efeito cascata” que ele poderia causar, ao se estender a aposentados e licenciados. Os cofres do estado não teriam condições que arcar com tais despesas A Explicação foi dada pelo diretor geral da SED, Silvestre Heerdt, ao blog Nossa Educação.

Ontem, o secretário Paulo Bauer divulgou nota oficial com números sobre o impacto do aumento. Segundo a nota, 75% dos recursos destinados à Educação são gastos com salários. O governo também afirma ter concedido um reajuste de 109,7% nos salários, entre 2003 e agosto de 2008 (quando o Prêmio Educar será pago na íntegra), enquanto a inflação no mesmo período não superou os 35%.

“A proposta apresentada segue a lógica de enxergar o magistério de forma matemática e desumana, não se preocupando com a qualidade de ensino e com a verdadeira situação da escola pública”, declarou a diretoria do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), através de nota.

Mobilização da greve

O grau de participação na greve ainda é dúvida. Parte dos professores está satisfeito com o abono oferecido pelo governo e manisfestou desinteresse em parar as atividades. Já o sindicato anunciou que fará um “arrastão”, visitando escolas para que adiram à paralisação das aulas.

“Nossa categoria ainda não percebeu todas as conseqüências negativas que o Prêmio Educar tem, como na questão da paridade entre os profissionais”, disse Danilo Ledra, coordenador do Comando de Greve.

A secretaria de Educação anunciou que os grevistas terão descontados os dias em que não trabalharam e que professores ACTs (contratados em caráter temporário) irão substituir as funções dos grevistas, para que o andamento das aulas não seja prejudicado.

Professores iniciam greve em SC

Os trabalhadores da rede estadual de Ensino de Santa Catarina substituíram as aulas desta quinta por conversas. Eles tentam explicar aos alunos e pais as razões da paralisação por tempo indeterminado, aprovada na tarde de ontem, em assembléia da categoria.

Os trabalhadores da Educação reivindicam incorporação de abono salarial de R$ 100 o salário-base da categoria. Hoje, o chamado “Prêmio Educar” é pago exclusivamente aos professores em contato com os alunos (em sala ou a assistentes de exercício). Eles também exigem equiparação do piso ao valor pago aos professores da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).

“Ganhando um mal salário, o quarto pior do país, e por isso o professor é obrigado a trabalhar em até 4 escolas. Queremos uma política que valorize o professor”, Danilo Ledra, coordenador do Comando de Greve.

Melhores condições trabalho também é um dos pontos de pauta da categoria. De acordo com Ledra, o número excessivo de alunos nas salas de aula e falta de segurança dentro das escolas tornam precárias as condições de trabalho nas escolas. Além disso, para o sindicato, o corte do abono no caso de licença saúde inibe os profissionais de realizarem tratamento médico.

Segundo lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE), cerca de 2,5 mil pessoas participaram da assembléia de ontem, no clube 12, na capital.

Profissão: estagiário

Já que voltamos ao assunto do estágio, aproveito para postar um artigo que escrevi para o jornal-laboratório do curso de jornalismo da UFSC, o Zero, escrito em novembro, antes da aprovação da nova lei.


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A princípio, o número pode chamar atenção: são mais 30 estagiários Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) planeja contratar, por seis meses, para agilizar o que o processo de discussão e elaboração do Plano Diretor. Poderiam ser mais 30 cargos públicos, pensariam alguns de nós. Mas a lógica do custo/benefício não se estrutura dessa forma: por que contratar arquitetos formados, se para tarefas como confeccionar livretos e escutar as reivindicações da população alguns estagiários supervisionados cumprem satisfatoriamente? Além de não compensar, contratar 30 profissionais temporários seria uma tarefa das mais inviáveis, tratando-se de serviço público.

Raciocínio semelhante se aplica a algumas ofertas que aparecem: estudante de Letras para atender em biblioteca, de Administração para emitir notas fiscais, de Engenharia para utilizar o AutoCad e uma série de outros exemplos em que se procura estagiário para “tarefas de estagiário”. Ou seja, aquelas funções de menor importância, das quais um profissional prefere delegar a alguém com menos experiência.

No entanto, definir o que deve ser “tarefa de estagiário” talvez seja uma tarefa das mais difíceis: se muito relevante, podem significar substituição de mão-de-obra profissional, embora o aprendizado para o estudante seja grande; se muito insignificante, será nítida a diferença de atribuição entre o profissional e o estagiário, mas o estágio terá um valor educativo reduzido.

Essas são sutilezas que a nova lei do estágio ainda não capta. Fica evidente o desvirtuamento quando um estudante de Psicologia realiza estágio como caixa de banco ou quando a única tarefa do estudante é fazer cafezinho. Contudo, o julgamento de um fiscal do trabalho é muito mais subjetivo quando se depara com um estudante que realiza estágio em sua área de formação, mas seu aprendizado limita-se às tarefas que repete várias vezes ao dia – as mesmas desde quando foi admitido.

A nova lei do estágio, que está para ser aprovada, também não esclarece esse ponto. A propósito, as mudanças, em sua maioria, tentam muito mais garantir direitos mínimos aos estagiários e evitar que os estudos sejam afetados. Impedir a substituição de mão-de-obra ou a falta de aprendizado foram objetivos menores. Assim, vai depender de cada curso especificar que tarefas são ideais para os estagiários.

Diogo Honorato é estagiário

Nova lei do estágio é aprovada

Só para não deixar passar batido, registro aqui a aprovação da nova lei do estágio, assunto abordado por nós aqui no blog. O substitutivo a projeto de lei 473/03 foi a plenário do Senado e aprovado no dia 6 de novembro.

A aprovação não foi fácil. No fim, o projeto de lei do governo (44/07) foi rejeitado. Acatou-se o projeto do senador Osmar Dias (473/03) , que tramitava conjuntamente. O substitutivo também incorporou emendas de Plenário. Segundo o site do Senado, o projeto define:

• Exigência do relatório de atividades, mas não define a freqüência, e só é necessário no caso de estágio obrigatório.

• A duração máxima de dois anos na mesma entidade

• Carga horária de seis horas diárias e 30 semanais para alunos da educação superior e da profissional e quatro horas diárias e 20 semanais para alunos do ensino médio.

• Direito a 30 dias de férias após um ano de estágio

• Número total de estagiários não pode ser superior a 20% do total de funcionários.

• Passa ser obrigatório o pagamento de seguro contra acidentes. Poderão contratar estagiários profissionais liberais de nível superior registrados no respectivo conselho profissional.

Retorno

Olá, amigos.

Estou satisfeito em anunciar que este blog voltará a suas atividades normais. Ou melhor, o blog sempre esteve normal, o blogueiro é que andava com outras ocupações. Mas, agora, vai se dedicar somente ao seu trabalho de conclusão de curso (TCC) - que por absoluta coincidência do destino, será sobre... educação! Logo, este blog voltará à todo vapor.

Aproveito para deixar uma dica. O Projeto Todos Pela Educação, além de iniciar sua divulgação na TV, lançou em dezembro o site De Olho na Educação . O portal tem uma proposta que considerei muito interessante: para que as pessoas lutem pela melhoria da educação, é necessário conhecer melhor sua realidade. Por isso o portal disponibiliza diversos dados sobre educação no país (inclusive, mas acessíveis que no portal do IBGE).

O portal também tem uma interressante biblioteca sobre educação. Desses, o texto "A Evolução da Educação no Brasil e seu Impacto no Mercado de Trabalho" me pareceu bastate instrutivo. Vale alguns cliques.

Blogmania

De uns tempos para cá, tenho uma nova máxima: blog nunca é demais. Até julho eu revezava minha atenção entre os blogs Ironia Crônica e o Nossa Educação. E como ainda sobrou um pouco de empolgação, adotei um terceiro: o Jornalismo de Educação. Um espaço para discutir sobre a cobertura jornalística na área de Educação.

Nem tão descolado e oba-oba quando o Ironia, nem tão sério e jornalístico quando o Nossa Educação, o "Jornalismo de Educação" será um mix de acadêmico e diário de idéias. Lá serão reunidos estudos e opiniões sobre a cobertura em Educação, mas também os passos de meu Trabalho de Conclusão de Curso, que será a elaboração de uma publicação que trate sobre Educação.

Todos estão convidados a colocar as cadeiras em círculo e participar!